- Domeniu: Government
- Number of terms: 4127
- Number of blossaries: 0
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The United States Senate is the upper house of the United States Congress. The composition and powers of the Senate are established in Article One of the U.S. Constitution. Each U.S. state is represented by two senators, regardless of population. Senators serve staggered six-year terms.
Recursos arrecadados e utilizados pelo Governo Federal para a realização de objetivos e programas específicos, que se encontrem em conformidade com os termos de um acordo ou estatuto fiduciário , tal como os fundos fiduciários da Segurança Social.
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Literalmente, por virtude do cargo. O termo refere-se à prática, sob os regulamentos do Senado, que permite que o seu presidente e um membro da minoria de um comité, participe em qualquer subcomité do referido comité, mas não podendo, geralmente, votar.
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Um evento, frequentemente cerimonial, em que a Câmara dos Representantes e o Senado acordam ambos em fazer uma pausa e em reunirem-se para escutarem e colocarem questões a vários dignitários, tais como líderes estrangeiros.
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Senadores designados para liderar e organizar a interpretação de um projeto de lei ou qualquer outra medida em debate. Geralmente são designados o presidente do senado e um membro da nonoria do comité em questão ou outros por eles designados.
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Uma questão surgida em debate e colocada ao Presidente do Plenário por um Senador que solicite um esclarecimento sobre os procedimentos a adotar em plenário. As respostas a inquéritos parlamentares não constituem decisões do Presidente do Plenário, mas podem levar o Senador que colocou o inquérito ou outro a intervir para um ponto de ordem.
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Comités formados em cada congresso partidário e responsáveis pela nomeação dos Senadores do partido e pelas posições de liderança no comité. As nomeações são submetidas a aprovação por todo o congresso partidário e a uma votação formal do Senado.
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Um acordo por sentimento unânime pressupõe estabelecer condições para a análise de um determinado projeto de lei ou outra medida. Estes acordos são habitualmente propostos pelo Líder da Maioria ou pelo supervisor do debate da medida em questão e refletem negociações entre os Senadores nela interessados. Muitos são "acordos de tempo limitado", que restringem o prazo disponível para debate e especificam quem irá controlar esse tempo. Outros permitem somente uma lista de alterações especificadas ou solicitam alterações na medida. Outros ainda, contêm disposições diversas, tais como conceder poderes ao Líder da Maioria para poder convocar a discussão da medida arbitrariamente ou especificar quando a análise irá ser iniciada ou concluída.
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Salvo se os regulamentos especificarem de outro modo, o Senado pode concordar com qualquer questão através de uma maioria de Senadores votantes, sempre que um quórum estiver presente. O presidente do plenário coloca cada questão verbalmente até que os votos a favor e contra ("os sins e os nãos") sejam solicitados, caso em que decorre uma votação nominal.
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O montante pelo qual as despesas excedem as receitas num determinado período fiscal.
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Despesas (autoridade orçamental e gastos) controladas por outras leis para além das dotações anuais.
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